Negociações para Acordo de Livre Comércio entre União Europeia e Mercosul
12/04/2016 - André Malerba e Gustavo Costa
Com início em 1999, trocas de ofertas mal sucedidas em 2004 e pausa de seis anos, as negociações entre a União Europeia e o Mercosul que foram retomadas em 2010 e podem estar a um passo de chegarem a uma conclusão. Nesta última sexta-feira, 8 de Abril, foi anunciado por Cecilia Malmström, comissária de comércio da União Europeia e Rodolfo Nin Novoa, ministro das Relações Exteriores do Uruguai (país exerce a presidência do Mercosul durante o primeiro semestre de 2016) uma nova troca de ofertas marcada para a segunda semana de maio, nesta nova troca de ofertas, serão apresentadas propostas de abertura recíproca dos setores agropecuário, industriais e de serviços.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o objetivo é atingir um acordo de comércio global que reduza impostos alfandegários, remova barreiras ao comércio de serviços e aprimore as regras relacionadas a compras governamentais, procedimentos alfandegários, barreiras técnicas ao comércio e proteção à propriedade intelectual.
No ano de 2015, o Mercosul, considerado pela Comissão Europeia o sexto mercado mais importante de exportações, foi responsável pelo comércio de bens com a União Europeia que se somou a cerca de €88 bilhões.
Para o Brasil, se tratando do Agronegócio, as possibilidades de um acordo de livre comércio resultaria em uma melhor competitividade, através da redução das tarifas de importação do bloco europeu; hoje o Brasil sofre forte concorrência de países que possuem acesso privilegiado à União Europeia, dificultando a geração de negócios entre os blocos para esse setor.
DADOS MDIC - INTERCÂMBIO COMERCIAL BRASIL X U.E (2015):
• Em 2015 as exportações brasileiras para a U.E. alcançaram a cifra de US$ 33,9 bilhões, 19,3% menos que no ano anterior (US$ 42 bilhões). A participação da UE nas exportações brasileiras caiu de 18,7% em 2014 para 17,8% em 2015.
• A pauta das exportações brasileiras para a UE é composta, principalmente por produtos básicos (48,3%). Os manufaturados representam 16,1% e os semimanufaturados, 35,1%.
• Os principais produtos exportados para a EU, em 2015, foram: farelo de soja, com participação de 9,8%; do total das exportações para o bloco; café em grãos (8,5%), minério de ferro (6,6%), soja em grãos (6,4%) e celulose (6,3%).
• Já as importações brasileiras da U.E. foram de US$ 36,6 bilhões em 2015. Houve queda de 21,6% sobre o valor importado em 2014 (US$46,7 bilhões). A participação da U.E nas importações brasileiras elevou-se de 20,4% para 21,4%
• No ano passado, o Brasil importou da UE principalmente manufaturados (95,2%). Os semimanufaturados representaram 3,1% e os básicos 1,7%.
• Os principais produtos importados da UE são medicamentos p/ medicina humana e veterinária, com participação de 8,5% do total das compras brasileiras do bloco; autopeças (4,6%), compostos heterocíclicos (3,3%); inseticidas, formicidas e herbicidas (3%), automóveis de passageiros (2,8%).
• A balança comercial brasileira com a U.E., em 2015, teve déficit de US$ 2,7 bilhões. A corrente de comércio do Brasil com a região somou US$ 70,593 bilhões, no período. Houve queda de 20,5% sobre o ano anterior (US$ 88,766 bilhões).
• Em 2015, 7.109 empresas brasileiras realizaram exportações para a U.E e 19.766 empresas brasileiras importaram produtos do bloco. Em relação Quanto aos exportadores, houve um acréscimo de 4% em relação a 2014 (275 empresas a mais) e, em relação nos importadores, houve diminuição de 3,2% (654 empresas a menos).